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Questão Anulada
Constitui crime a seguinte prática discriminatória:
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Se a contabilidade se destina a apurar, periodicamente, mutações patrimoniais, a veracidade da informação contida nos lançamentos contábeis permite:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
As sociedades cooperativas
