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Questões por página:

Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:

(a)

Ainda que a causa principal esteja pendente de julgamento no Tribunal, o pedido de alimentos será processado e julgado no primeiro grau de jurisdição.

(b)

Quando cumulados com pedido de divórcio, a prestação alimentícia pode abranger, além das despesas necessárias ao sustento do cônjuge/requerente, aquelas destinadas a custear a demanda

(c)

Na ação de alimentos provisionais, é cabível a concessão de liminar, sem audiência do requerido, ao ser despachada a petição inicial, fixando-se uma mensalidade para mantença do requerente.

(d)

São admissíveis nas ações de alimentos, desde a citação do réu.

(e)

Podem ser pleiteados por quem não tem prova pré-constituída da qualidade de credor.

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Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A citação do requerido para a audiência de justificação prévia não é obrigatória.

(b)

Será requerida ao juiz da causa, quando em trâmite recurso contra sentença da ação principal.

(c)

O indeferimento da medida cautelar por motivo de prescrição impede que a parte intente a ação principal.

(d)

Não sendo contestado o pedido, o juiz proferirá decisão no prazo impróprio de 05 (cinco) dias.

(e)

A medida cautelar pode ser substituída de ofício ou a requerimento da parte pela prestação de caução.

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Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Sobre os embargos de devedor, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A concessão de efeito suspensivo não impede a realização da penhora e a avaliação dos bens.

(b)

Na execução por carta, serão julgados pelo juízo deprecante quando versarem, exclusivamente, sobre vício de citação do executado.

(c)

Conta-se em dobro o prazo para sua oposição, quando se tratarem de executados com procuradores diferentes.

(d)

Opostos pelo executado embargos à alienação de seus bens, poderá o adquirente desistir da aquisição.

(e)

Serão opostos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da segurança do juízo.

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Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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A respeito da citação no código de processo civil, é CORRETO afirmar:

(a)

No rito sumário, defesa é a citação por edital.

(b)

Salvo para evitar o perecimento do direito, não será feita aos doentes, enquanto grave seu estado de saúde.

(c)

Quando o réu for pessoa incapaz, será feita por carta com aviso de recebimento.

(d)

Quando realizada em comarca distinta da que tramita o feito, depende necessariamente de carta precatória.

(e)

Não pode ser feita por meio eletrônico.

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Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito difícil

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Sobre a penhora no processo de execução, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Na execução de crédito hipotecário, a penhora recairá preferencialmente sobre a coisa dada em garantia.

(b)

Realiza-se a renovação da penhora quando, executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do credor.

(c)

Penhorado bem indivisível, a meação do cônjuge, alheio à execução, recairá sobre o produto da alienação

(d)

A decretação da prisão civil do depositário judicial infiel far-se-á através de ação de depósito.

(e)

Na execução por carta, a penhora, avaliação e alienação serão realizadas no foro da situação dos bens.

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