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Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Examine os enunciados seguintes:
I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa da parte adversa.
II. Quando o litisconsórcio for necessário por força de lei, também será sempre unitário, isto é, a sentença será sempre igual para os litisconsortes.
III. Na maioria dos casos o litisconsórcio facultativo é simples, ou seja, sua formação será opcional e a sentença poderá ser diferente para os litisconsortes, o que não ocorre com a sentença proferida no litisconsórcio unitário.
No tocante ao litisconsórcio, são corretos os enunciados
I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa da parte adversa.
II. Quando o litisconsórcio for necessário por força de lei, também será sempre unitário, isto é, a sentença será sempre igual para os litisconsortes.
III. Na maioria dos casos o litisconsórcio facultativo é simples, ou seja, sua formação será opcional e a sentença poderá ser diferente para os litisconsortes, o que não ocorre com a sentença proferida no litisconsórcio unitário.
No tocante ao litisconsórcio, são corretos os enunciados
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação, é correto afirmar: