Questões de Concurso
Filtrar
1.122 Questões de concurso encontradas
Página 156 de 225
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere a seguinte situação hipotética.
Janete, servidora pública lotada na 1.ª Vara do Trabalho de Natal, cidade onde reside, deslocou-se para Brasília com a finalidade de participar de um curso de capacitação oferecido pelo seu órgão, com duração de dez dias.
Nessa situação hipotética, o lugar em que Janete for encontrada, em Brasília, será considerado seu domicílio.
Janete, servidora pública lotada na 1.ª Vara do Trabalho de Natal, cidade onde reside, deslocou-se para Brasília com a finalidade de participar de um curso de capacitação oferecido pelo seu órgão, com duração de dez dias.
Nessa situação hipotética, o lugar em que Janete for encontrada, em Brasília, será considerado seu domicílio.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se sujeitará às normas vigentes naquele país.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere que, no dia 1.º de julho, venha a ser publicada a Lei X no Diário Oficial da União. Caso nada disponha em contrário, essa lei entrará em vigor no dia 15 de agosto seguinte.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
Quando o intérprete busca os objetivos que nortearam a edição da lei, ele está fazendo uso da interpretação lógica.
