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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes Associações:
I. Associação Brasil Limpo: constituída há 14 meses e possui entre suas finalidades a proteção à livre concorrência.
II. Associação Viver Adequadamente: constituída há sete meses e possui entre suas finalidades a proteção ao consumidor.
III. Associação Leis Claras: constituída há vinte e quatro meses e possui entre suas finalidades a proteção ao patrimônio estético.
IV. Associação Natureza Bela: constituída há seis meses e possui entre suas finalidades a proteção ao meio ambiente.
De acordo com a Lei no 7.347/85 têm legitimidade para propor a ação civil pública as Associações indicadas SOMENTE em:
I. Associação Brasil Limpo: constituída há 14 meses e possui entre suas finalidades a proteção à livre concorrência.
II. Associação Viver Adequadamente: constituída há sete meses e possui entre suas finalidades a proteção ao consumidor.
III. Associação Leis Claras: constituída há vinte e quatro meses e possui entre suas finalidades a proteção ao patrimônio estético.
IV. Associação Natureza Bela: constituída há seis meses e possui entre suas finalidades a proteção ao meio ambiente.
De acordo com a Lei no 7.347/85 têm legitimidade para propor a ação civil pública as Associações indicadas SOMENTE em:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o agravo de instrumento terá a sua petição instruída obrigatoriamente com cópias da
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:
I. Inépcia da petição inicial.
II. Conexão.
III. Defeito de representação.
IV. Convenção de arbitragem.
V. Falta de caução que a lei exige como preliminar.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:
I. Inépcia da petição inicial.
II. Conexão.
III. Defeito de representação.
IV. Convenção de arbitragem.
V. Falta de caução que a lei exige como preliminar.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:
