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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Financeiro
As despesas que caracterizam inversão financeira incluem a dotação para
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei n. o 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas ações ordinárias podem, por sua vez, estar distribuídas em classes, criadas em razão de alguns critérios. Nesse caso, os critérios válidos para a criação de ações ordinárias na empresa incluem a
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato.
Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios realizados no estado Rio de Janeiro, entre a representada e compradores domiciliados nesse estado, nos casos em que os negócios tenham sido realizados com a intermediação
Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios realizados no estado Rio de Janeiro, entre a representada e compradores domiciliados nesse estado, nos casos em que os negócios tenham sido realizados com a intermediação
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, de acordo com excepcionalidades também insertas no Código Civil, essa regra será afastada se