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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os procedimentos processuais abaixo é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal e se rege pelas disposições seguintes:
I. Será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II. Será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. Não será conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.
Examinando o enunciado acima, está correto o que consta em
I. Será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II. Será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. Não será conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.
Examinando o enunciado acima, está correto o que consta em
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos embargos do devedor:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao procedimento
