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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
"É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado". No que se refere ao princípio processual civil trata-se
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
NÃO constitui causa para a cessação do mandato,
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
O TITULAR é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O TITULAR constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo CONTRATANTE.
Corresponde, respectivamente, ao titular e ao contratante aos quais a assertiva se refere
Corresponde, respectivamente, ao titular e ao contratante aos quais a assertiva se refere
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este, tem-se configurada a
