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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos ao longo da história estão em constante evolução, assim em relação às Gerações dos Direitos Humanos, pode-se afirmar, EXCETO.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Identifique a sequência que apresenta apenas características dos Direitos Humanos.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a lei 9.784/99, o particular que requereu a instauração de processo administrativo:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A lei 9.784/99 que regula os processos administrativos prevê que a competência é:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.