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776 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta

(a)

É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.

(b)

Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

(c)

Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

(d)

Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.

(e)

Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Médio

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Com relação à Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa correta.

(a)

Para configuração do ato abusivo, será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição.

(b)

A inegibilidade alcança, em qualquer caso, os crimes culposos

(c)

São inelegíveis por 16 anos os servidores públicos demitidos por meio de processo administrativo disciplinar.

(d)

Julgada procedente a representação, o tribunal declarará a inegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição.

(e)

É legítimo o não cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral no caso de acúmulo de serviço no exercício das funções regulares, em qualquer hipótese.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito fácil

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Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

(a)

A propaganda partidária gratuita será sempre na modalidade gravada e transmitida entre as 19 horas e as 22 horas e 30 minutos.

(b)

As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção.

(c)

Não se pode utilizar a propaganda partidária gratuita para transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido.

(d)

As transmissões serão em blocos apenas para o âmbito nacional.

(e)

O partido que atender a todas as regras relacionadas ao tema da propaganda tem assegurada a utilização do tempo total de uma hora por semestre.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito fácil

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Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta.

(a)

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

(b)

O partido político tem autonomia exclusivamente para definir a própria estrutura interna.

(c)

Os filiados de um partido político têm iguais direitos e diferentes deveres.

(d)

Alguns partidos políticos podem submeter-se à entidade estrangeira.

(e)

Só o partido que tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode participar do processo eleitoral.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca do alistamento e dos serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, à luz da Resolução nº 21.538/2003, assinale a alternativa correta.

(a)

No caso de transferência em decorrência de alteração de domicílio, haverá nova emissão de número diferente de inscrição

(b)

Quando o eleitor necessitar de pequena alteração em seu título, pode pedir a segunda via do documento, pois isso já retificará o necessário.

(c)

O número de inscrição compor-se-á de até 14 algarismos.

(d)

O naturalizado que não se alistar até dois anos depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa.

(e)

O alistamento eleitoral do analfabeto é facultativo

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