Questões de Concurso
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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
NÃO constitui crime eleitoral:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:
I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional.
II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais.
III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral