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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
A filiação partidária NÃO
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais