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Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor
Tratando-se de prestação de serviços por lavanderias, o direito de reclamar por vícios ocultos, que tornam o bem impróprio ao consumo,
De acordo com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, dos contratos de adesão, dos direitos básicos do consumidor e das sanções administrativas, é correto afirmar:
Questão Anulada
Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embelezadora prometendo bom resultado, mas considerado insatisfatório pela paciente e demais profissionais da área, em razão de deformidade no seio. Nesta hipótese,
Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
