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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O relator de um recurso em tramitação no tribunal pode julgá-lo monocraticamente improcedente quando:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A teoria da causa madura recursal permite:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro interpôs agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu o seu pedido de produção de prova pericial. Pedro, no entanto, não juntou nos autos principais cópia da petição do recurso, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso. Nesse caso, o relator do agravo de instrumento no tribunal pode:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A incompetência territorial:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma vez proposta a demanda pelo rito sumário do Código de Processo Civil, a petição inicial deve indicar:
