Questões de Concurso

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

(a)

aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.

(b)

este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.

(c)

este último é sempre uma pessoa física.

(d)

somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento dedefesa fiscal.

(e)

enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.