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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ambiente, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere à Agência Nacional de Águas (ANA), agência reguladora cuja autonomia administrativa e financeira é mais ampla do que a das demais autarquias, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No âmbito da União,
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
A responsabilidade por possíveis danos ao meio ambiente decorrentes de atividade ou empreendimento