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Cebraspe (cespe) - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Determinado documento foi apresentado, como cheque, ao caixa de instituição financeira localizada no Brasil para recebimento, em espécie, do valor registrado. O caixa da instituição, todavia, devolveu o papel ao apresentante informando-o de que, legalmente, aquele documento não valia como cheque.
Tendo como referência essa situação, assinale a opção correspondente a hipótese prevista para a devolução do referido documento.
Tendo como referência essa situação, assinale a opção correspondente a hipótese prevista para a devolução do referido documento.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antes de encerrado o processo cautelar de arresto no qual foi deferida medida liminar, o requerido pediu ao juiz que a medida constritiva cautelar fosse substituída por caução. Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte da decisão, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência à obrigação de fazer, determinada por sentença de juizado especial federal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao procedimento comum sumário, assinale a opção correta.