Questões da Prova Cebraspe (cespe) - 2009 - MPE-RN

Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC103396

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

(a)

O quociente partidário é definido pela divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares a preencher.

(b)

Somente partido ou coligação que alcançar o quociente eleitoral participa do rateio das sobras, se houver.

(c)

São realizadas novas eleições caso nenhum partido ou coligação alcance o quociente eleitoral.

(d)

Os votos de legenda conferidos aos partidos são contados apenas para o cálculo do quociente partidário, mas descartados para o cálculo do quociente eleitoral.

(e)

Não há distinção entre quociente eleitoral e quociente partidário, em termos práticos.

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