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FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar
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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Não havendo determina ção judicial nem consentimento do morador, a Constituição Federal autoriza o ingresso de autoridade policial em uma casa nas hipóteses de:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça: