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Cebraspe (cespe) - 2017 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual
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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
O ciclo que origina o dever de tributar engloba a hipótese tributável prevista em abstrato pela lei, a ocorrência de fenômeno concreto amoldável à situação, o surgimento do dever de adimplir prestação, a verificação da inadimplência e a realização do lançamento. Nesse ciclo,
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade.
Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O valor da multa corresponde ao dobro do montante não recolhido com base em previsão legal.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Imposto que possui alíquota única e base de cálculo variável
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito de tributo, assinale a opção correta.