A gestão escolar, numa concepção democrática, efetivase por meio da participação dos sujeitos sociais envolvidos com a comunidade escolar, na elaboração e construção de seus projetos, de modo a garantir que qualquer decisão em uma instituição de ensino será precedida do consenso entre pais, alunos e professores.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência o atendimento educacional especializado na rede especial e segmentada de ensino.