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Cebraspe (cespe) - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Administrativa
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60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o que dispõe o CPC a respeito dos recursos e da ação rescisória, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta segundo dispõe o CPC acerca da competência, dos sujeitos do processo, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo.
I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.
II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.
III O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.
IV O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.
V O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.
A quantidade de itens certos é igual a
I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.
II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.
III O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.
IV O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.
V O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.
A quantidade de itens certos é igual a
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.