80 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso, o Defensor Público, no tocante às verbas de sucumbência, deverá;
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato cometido por Francisco, foi evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por mais de 30 dias. Nesse caso;
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far-se-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. O candidato aprovado no concurso, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes, será
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será escolhido pelo;
