Questões da prova:
FUNCAB - 2011 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar
limpar filtros
60 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 12
Questões por página:
Questões por página:
No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:
É causa excludente da culpabilidade do agente:
Em relação aos princípios constitucionais do Direito Penal, pode-se afirmar que:
OArtigo 5º, Inciso XL da Constituição da República prevê que“a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.Tal dispositivo constitucional refere-se ao princípio da: