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PGE - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado
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Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa que contém uma assertiva correta:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
O processo legislativo estabelecido na Constituição Cidadã de 1988 contém como um de seus elementos as denominadas medidas provisórias. Sobre as medidas provisórias é incorreto afirmar que:
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:
