Questões de Concurso
Filtrar
108 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos e ação rescisória,
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem.
Se a decisão judicial tiver sido embasada em texto legal que receba interpretação controvertida nos tribunais, será cabível a ação rescisória, conforme entendimento do STF.
Se a decisão judicial tiver sido embasada em texto legal que receba interpretação controvertida nos tribunais, será cabível a ação rescisória, conforme entendimento do STF.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem.
Se a decisão judicial tiver sido embasada em texto legal que receba interpretação controvertida nos tribunais, será cabível a ação rescisória, conforme entendimento do STF.
Se a decisão judicial tiver sido embasada em texto legal que receba interpretação controvertida nos tribunais, será cabível a ação rescisória, conforme entendimento do STF.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação rescisória assinale a alternativa correta:
