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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Acerca das disposições constitucionais que tratam da saúde, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pública?