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( ) É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
( ) Os pais têm o dever de assistir, criar e educar seus filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. ( ) Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
( ) Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, nomear-lhes tutor, por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não sobreviver ou o sobrevivo não puder exercer o pátrio poder familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo
1. A síndrome da alienação parental (SAP) foi descrita pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner como um distúrbio infantil que acometeria envolvidos em situações de disputa de guarda entre pais.
2. A SAP seria, segundo Gardner, induzida pelo genitor nomeado de alienador, em geral a mãe, já que na maioria dos casos é ela quem detém a guarda dos filhos.
3. Ao contrário dos Estados Unidos, não há lei no Brasil que reconheça a síndrome da alienação parental como justificativa para ações legais especiais.
4. Segundo Gardner, em casos severos de SAP, os progenitores seriam portadoras de algum distúrbio ou transtorno de personalidade.
Assinale a alternativa correta.
(Coimbra; Ayres e Nascimento, 2008)
Assinale a alternativa que vai ao encontro do que propõe o trecho citado:
Os eventos dos últimos meses podem reverter a tendência de recuperação da economia brasileira observada no primeiro semestre, trazendo um cenário desafiador para os próximos meses. Há um viés de baixa nas projeções de crescimento para o segundo semestre, e a inflação deve se manter pressionada. Os fundamentos estruturais do país ainda são favoráveis, de forma que o Brasil pode continuar sendo um importante destino de investimentos globais. Mas é preciso reforçar o foco no equilíbrio macroeconômico e no aumento da eficiência da economia.
(Equilíbrio para resgatar a confiança, Caio Megale, p. 26, América Economia, Agosto, 2013)
Considerando a importância da relação entre os países para o desenvolvimento da economia e a existência de Blocos Econômicos, a respeito do Mercosul é INCORRETO afirmar:
Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:
1. Conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que possui uma religião oficial. Ainda que o Brasil permita a liberdade de crença, o catolicismo é a religião oficial.
2. A forma do governo do Estado do Vaticano é a monarquia absoluta. O chefe do Estado é o Sumo Pontífice, que tem plenos poderes legislativo, executivo e judicial.
3. A representação e relações com os demais Estados estão reservadas ao Sumo Pontífice, que as exerce por meio da Secretaria do Estado.
4. O Estado da Cidade do Vaticano foi constituído pelo tratado de Latrão entre a Santa Sé e o Estado italiano, em 11 de fevereiro de 1929. Esse acordo estabeleceu a personalidade do Vaticano como Estado soberano de direito público internacional.
Assinale a alternativa correta.