Questões de Concurso

Acerca da construção do Capítulo de Saúde na Constituição de 1988, viu-se a discussão da necessidade de financiamento do gasto per capita, do complexo tema da complementaridade e tensões entre os sistemas público e privado. Todos os temas citados acima representaram dilemas para a constituição do SUS. As diretrizes e princípios tecno-gerenciais da Constituição Federal e da Lei 8.080 são todos os citados abaixo, com uma exceção.

Assinale um princípio que não se constitui em uma diretriz e/ou princípios tecno-gerenciais da Constituição Federal e da Lei n.8.080.

A globalização é um dos processos de aprofundamento das interações internacionais nas áreas econômica, social, cultural, política.

Entre os seus impactos para as sociedades, podemos citar todos os abaixo, exceto:

Uma das características da política externa brasileira é o fato do país manter relações ativas com praticamente todos os Estados filiados ao Sistema Internacional (ONU) e, por meio desta instituição, participando de diversas organizações internacionais (filiadas ou não ao Sistema ONU) e sempre buscando participar das discussões em andamento e apresentando propostas concretas e realizando acordos bilaterais, trilaterais ou multilaterais. O Mercosul e a UNASUL e o conceito de América do Sul (em contraposição à América Latina, o que incluiria o México) passam a ocupar a grande parte da agenda multilateral do Brasil. Na primeira década do século XXI, nos anos 2000, novos temas ganham centralidade na agenda sul-americana (Mercosul/UNASUL) do Brasil.

Assinale a opção que não pode ser considerada como um “novo tema” (séc. XXI) na agenda da política externa brasileira.

A Reforma Agrária é um tema discutido no Brasil desde a época da colonização portuguesa. A discussão se faz presente até os dias de hoje e é conseqüência da estrutura fundiária em nosso país. Uma das grandes inovações da Constituição de 1988, ao regular a questão de terras, foi a de tornar a Reforma Agrária um dever fundamental do Estado. A desapropriação para fins de Reforma Agrária tem, como condição condicio iuris, o descumprimento, pelo proprietário, do dever fundamental de dar ao solo agrícola uma destinação produtiva. A Constituição de 1988 precisou que a função social da propriedade agrária é cumprida quando ela atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, a quatro requisitos.

São requisitos para a Reforma Agrária todos os citados abaixo, exceto:

Nas últimas décadas o papel da mulher na economia e na sociedade como um todo tem passado por rápidas e significativas transformações. Apesar dos avanços significativos em termos de inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro, ainda parece haver um baixo aproveitamento da capacidade laboral das mulheres na medida em que as taxas femininas são menores do que as observadas em alguns países, e ficam bem abaixo das taxas reportadas para os homens no Brasil. (difícil)

Assinale a opção correta acerca da participação feminina no mercado de trabalho no Brasil.