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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
O devedor X prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa. Contudo, antes de transferir a propriedade, sem que X tenha agido com culpa, ocorreu a deterioração do bem. Assinale a alternativa que melhor se amolda à literal solução do Código Civil.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar: