2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Considera-se o crime praticado no momento
A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente
Assinale a alternativa correta a respeito da ação rescisória.
Na execução fiscal, o prazo para embargos do devedor é de
Assinale o recurso que, nos termos do Código de Processo Civil, admite cabimento excepcionalmente na forma oral.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo