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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ainda com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Francisco foi acusado de prevaricação por ter deixado de praticar ato legal com a finalidade de satisfazer interesse pessoal. Em sentença, o juiz absolveu Francisco, sob o fundamento de que não ficou demonstrado o interesse pessoal perseguido, e julgou atípica a conduta do funcionário público.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma sirene em seu veículo com o objetivo de dar credibilidade à sua atuação.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Com relação aos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos da administração pública,