Questões de Concurso
Filtrar
7.997 Questões de concurso encontradas
Página 1459 de 1.600
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os tratados internacionais sobre direitos e garantias fundamentais, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéria em causa. Anos depois, sob a nova ordem constitucional, foi promulgada emenda constitucional que recolocou a matéria em questão no campo da lei ordinária. Neste contexto,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Emenda Constitucional no 45, de 2004,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas constitucionais de
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
