Questões de ConcursoTJ-AP - 2009

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63160

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Exceto no regime de separação absoluta de bens, ou sendo a outorga suprida judicialmente, nenhum dos cônjuges pode, sem autorizagao do outro,

(a)

prestar aval, sendo-lhe, entretanto, permitido prestar fiança.

(b)

alienar ou gravar de onus real bens imóveis ou móveis adquiridos na constância do casamento.

(c)

pleitear, como autor ou réu, acerca de direitos pessoais.

(d)

alienar direitos hereditários.

(e)

fazer doações nupciais aos filhos, quando casarem ou estabelecerem economia separada.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63159

Dificuldade: Médio

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As relaçôes entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de

(a)

fidelidade recíproca, mútua assistência, vida em comum no domicnio conjugal.

(b)

lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sus tento e educação dos filhos.

(c)

lealdade, respeito e consideração mutuos, sendo, porém, excluímdo o de prestar alimentos.

(d)

lealdade, respeito e assistência e, obrigatoriamente, a observância nas relações patrimoniais das regras atinentes a comunhão parcial de bens no casamento.

(e)

fidelidade recíproca, vida em comum no domicio conjugal e contribuição igualitária nas despesas domésticas.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63158

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá

(a)

apenas pensionar o alimentando, sendo-lhe vedado substituir a prestação por hospedagem e sustento.

(b)

pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejmzo do dever de prestar o necessário a sua educação, quando menor, cabendo, neste caso, ao Ministério Público estabelecer a forma de cumprimento da prestação.

(c)

pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejuízo do dever de prestar o necessário a sua educação, quando menor, cabendo ao juiz, se as circunstâncias o exigirem, fixar a forma do cumprimento da prestação.

(d)

pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, salvo se se tratar de menor, porque, neste caso, a prestagao tera de ser necessariamente em dinheiro, além do que for preciso para a educação.

(e)

substituir, apenas em parte, e até o limite de dois terços (2/3) a prestação pecuniária por hospedagem e sustento.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63157

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

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Alternativa E

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Na sucessão testamentaria, aplica-se a seguinte regra:

(a)

não valera a disposição em remuneração de serviçgos prestados ao testador, por ocasião da molestia de que faleceu, por se presumir em decorrência de captação dolosa da vontade.

(b)

só podem testar os maiores de dezoito (18) anos.

(c)

em nenhuma circunstância se pode nomear herdeiro ou legatario sob condição.

(d)

as cláusulas de impenhorabilidade e incomunica-bilidade determinam, também, a inalienabilidade.

(e)

a incapacidade superveniente do testador nao invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniencia da capacidade.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63156

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na sucessao legftima, nao havendo descendente, ascendente, conjuge sobrevivente ou companheiro do hereditando, herdarão os irmãos e, na sua falta,

(a)

os filhos de irmãos falecidos, que herdarão por cabega, porem, se concorrerem filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmãos unilaterais, cada urn destes herdara a metade do que herdar cada urn daqueles.

(b)

os filhos de irmãos falecidos, os quais herdarão por estirpe, sendo irrelevante se filhos de irmãos bilaterais ou unilaterais.

(c)

ainda que tenham deixado filhos, herdarão os tios.

(d)

os bens serao destinados ao munic^pio ou ao Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, mesmo que existam quaisquer outros parentes do falecido.

(e)

os filhos de irmaos falecidos, que herdarao por estirpe, porem, se concorrerem filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmaos unilaterais, cada urn destes herdara a metade do que herdar cada urn daqueles.

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