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TJ-RS - 2012 - Conciliador e Juiz Leigo
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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O delito previsto no artigo 304 da Lei 9.503/1997 (“Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”)
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Questão Anulada
O delito de lesão corporal culposa (artigo 303 da Lei 9.503/1997), quando praticado na direção de veículo automotor, terá a pena aumentada de um terço até a metade
Assinale a afirmação correta em relação ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal).
Quanto ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal), assinale a afirmação correta.
Assinale a afirmação correta em relação ao crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal).
