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PGE-RJ - 2009 - PGE-RJ - 2008
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Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das partes no processo e seus procuradores, considere:
I. Ao advogado, para desistir, receber e dar quitação, não basta exibir a procuração geral para o foro.
II. Se a parte ou seu procurador empregar expressão injuriosa em determinada petição, o juiz, de ofício, determinará a substituição da peça apresentada.
III. Serão sempre sujeitos do processo o autor, o réu, o juiz e promotor.
IV. Admite-se no processo a legitimação de entes que não têm personalidade jurídica, desde que prevista em lei.
V. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Ao advogado, para desistir, receber e dar quitação, não basta exibir a procuração geral para o foro.
II. Se a parte ou seu procurador empregar expressão injuriosa em determinada petição, o juiz, de ofício, determinará a substituição da peça apresentada.
III. Serão sempre sujeitos do processo o autor, o réu, o juiz e promotor.
IV. Admite-se no processo a legitimação de entes que não têm personalidade jurídica, desde que prevista em lei.
V. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente aos recursos cíveis, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o recurso de agravo, no processo civil, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Tendo em vista o regime estatutário dos servidores públicos e o regime previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, que disciplina as relações de trabalho dos empregados públicos, é correto afirmar:
