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A LEI nº 10.973 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Em seu Art.16, fala que a Instituição Científica e Tecnológica deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica:
 
I. zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia.
II. avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei.
III. avaliação de solicitação de inventor ficará a cargo de um comitê independente.
IV. opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição.
V. opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual.
VI. acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
 
Estão corretas as afirmativas:
Questão Anulada
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, tem como objetivo assegurar:
A partir do entendimento da dualidade estrutural como categoria explicativa da constituição do Ensino Médio e Profissional no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Existem duas redes de escolarização – uma profissional e outra de educação geral – para atender às necessidades definidas pela divisão social e técnica do trabalho.

II. As escolas estruturam-se baseadas no trabalho como princípio educativo, entendendo que o pensar e o fazer são expressões de um único saber constituinte da identidade humana.

III. Predomina na história do Ensino Médio brasileiro um duplo processo de exclusão e inclusão: de um lado, a exclusão dos trabalhadores e de outro, a inclusão dos já incluídos.

Assinale:
A formação técnica em saúde integrada ao ensino médio, segundo a concepção histórico-crítica de educação politécnica, busca articular o trabalho, a ciência e a cultura como elementos estruturantes do currículo integrado. Sobre estes elementos, analise as afirmativas a seguir.

I. O conceito de trabalho é compreendido como uma mediação de primeira ordem no processo de produção da existência e de objetivação da vida humana.

II. A cultura é compreendida no seu sentido ampliado, como a articulação entre o conjunto de representações e comportamentos e o processo dinâmico de socialização, constituindo o modo de vida de uma população.

III. A ciência é concebida como conhecimentos produzidos e legitimados socialmente ao longo da história, como resultado de um processo empreendido pela humanidade na busca da compreensão e transformação dos fenômenos naturais e sociais.

Assinale:

Gramsci, pensador marxista italiano que contribuiu para o desenvolvimento do conceito de politecnia, defendeu a escola unitária em contraposição à dualidade escolar.

A respeito da escola e da educação, não é correto dizer que Gramsci: