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A Resolução nº1, de 17 de junho de 2004, instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
De acordo com essas diretrizes, estão entre os objetivos do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, aborda o tratamento de casos como o que está relatado a seguir:

Um docente reconheceu sintomas de maus-tratos em uma criança e comunicou esse caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, a providência que deve ser tomada pela escola é a seguinte:
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De acordo com a Lei nº 9394/96 que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando o artigo 13 dessa lei, estão entre as incumbências dos docentes:
O documento sobre a Política Municipal de Educação Especial foi elaborado numa perspectiva da Educação Inclusiva.
De acordo com esse documento, os estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, deverão ser atendidos da seguinte forma:
Deixar de pensar no mundo digital ao atravessar os portões da escola não é mais possível na contemporaneidade. Assim, para estabelecer um diálogo produtivo e coerente com o as inovações tecnológicas e digitais, integrando-as ao cotidiano escolar, é necessário perceber que essas tecnologias: