2. Questões de Concurso

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Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(__) - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica; (__) - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; (__) - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (__) - Dever de organização e participação em entidades estudantis, descartando o acesso e permanência na escola.
Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Considera-se____________ ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.”
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da:
I. Identidade; II. Autonomia; III. Imagem.
Dos itens acima:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre:
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