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“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” Trata-se de:
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:
Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Quanto à responsabilidade civil do estado, assinale a afirmativa correta.