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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
O fisco estadual, após ter verificado inconsistência nas informações remetidas por um contribuinte, foi ao referido estabelecimento e, em auditoria, comprovou a omissão do sujeito passivo que justificava a aplicação de penalidade pecuniária, lavrando auto de infração impondo a cobrança do tributo, que deveria ter sido pago, com juros e penalidade de 200% sobre o principal corrigido. O auto de infração foi assinado pelo contribuinte, onde ficou constando prazo para pagamento ou impugnação do ato administrativo.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do sigilo fiscal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A respeito de espécies, formas, prazos e comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da jurisdição, da ação e do processo, assinale a alternativa correta.