Questões de Concurso

PC-MG

Concurso: PC-MG
Cargo: Analista da Polícia Civil - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FUMARC

Cargo:

Analista da Polícia Civil - Direito

Disciplina: Direito Civil

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Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:

(a)

A sentença que decretar a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento.

(b)

Será decretada a morte presumida quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

(c)

Será decretada a morte presumida após a decretação da ausência, desde que tenha ocorrido a abertura da sucessão provisória.

(d)

Será decretada a morte presumida se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.