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Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Penal
Adamastor, valendo-se de sua arma de fogo e agindo com animus necandi, deferiu diversos tiros contra sua vítima, com o firme propósito de atingi-la. Entretanto, mesmo após deflagrar todos os projéteis de sua arma, Adamastor, por erro na pontaria, não conseguiu acertar nenhum deles, razão pela qual a vítima saiu totalmente ilesa do evento criminoso.
Pelo exposto, é CORRETO afirmar que Adamastor ;
Pelo exposto, é CORRETO afirmar que Adamastor ;
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
São causas de exclusão da culpabilidade, EXCETO:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Penal
Em qual fase do inter criminis ocorre o arrependimento eficaz do agente?
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 agrupou, em um capítulo específico, disposições acerca do que denominou “Funções Essenciais à Justiça”. Sob essa rubrica, trata o texto constitucional do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e da Advocacia privada. São, como afirma o próprio texto constitucional, pessoas ou órgãos que atuam perante o Poder Judiciário. Acerca do tema “Funções Essenciais à Justiça”, NÃO é correto afirmar:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira tratada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é correto afirmar:
