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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o crime impossível, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial.
Assinale:
I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial.
Assinale:
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Lúcio ingressa com uma ação indenizatória em face de José. Manoel, juiz incompetente para julgar a ação, ordena a citação, que é promovida no prazo e na forma da lei processual. Ocorre que o processo acabou sendo extinto sem julgamento do mérito. Diante do contexto descrito, assinale a afirmativa correta.
