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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação inicial no processo
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz responderá por perdas e danos quando
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A incompetência absoluta
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se alguma das condições da ação não for atendida, o processo
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para