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Cebraspe (cespe) - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação, da legitimidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a provas, capacidade, procedimentos especiais, litisconsórcio e juizado especial civil, julgue os itens subsequentes.
I Apesar de o Código Civil brasileiro arrolar vários meios de provas, vigora, na lei processual, a regra da atipicidade dos meios de provas.
II A proibição do insolvente civil de figurar como parte no processo regulado pela Lei n.º 9.099/1995, que dispõe acerca dos juizados especiais cíveis e criminais, configura hipótese de exclusão da capacidade de gozo ou de direito.
III Impõe-se a nomeação de curador especial tanto aos réus incertos quanto aos réus desconhecidos citados na ação de usucapião.
IV A petição da exceção de incompetência pode ser protocolizada pelo excepto no juízo deprecado.
V O litisconsórcio unitário nem sempre é necessário.
A quantidade de itens certos é igual a
I Apesar de o Código Civil brasileiro arrolar vários meios de provas, vigora, na lei processual, a regra da atipicidade dos meios de provas.
II A proibição do insolvente civil de figurar como parte no processo regulado pela Lei n.º 9.099/1995, que dispõe acerca dos juizados especiais cíveis e criminais, configura hipótese de exclusão da capacidade de gozo ou de direito.
III Impõe-se a nomeação de curador especial tanto aos réus incertos quanto aos réus desconhecidos citados na ação de usucapião.
IV A petição da exceção de incompetência pode ser protocolizada pelo excepto no juízo deprecado.
V O litisconsórcio unitário nem sempre é necessário.
A quantidade de itens certos é igual a
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
No que concerne às funções essenciais à justiça bem como à ação e ao processo, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.