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Em suas redes sociais pessoais, um farmacêutico compartilha um artigo sem comprovação científica, o qual afirma a eficácia de um tratamento milagroso para uma doença grave. De acordo com a Resolução n.º 724/2022, essa conduta é
A respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêutico.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos
Conforme a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que caracteriza a modalidade "diálogo competitivo".
Com relação à motivação dos atos administrativos, conforme a Lei n.º 9.784/1999, é correto afirmar que a motivação