Questões da prova:
FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão
Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena
O Refúgio de Vida Silvestre é
A compensação da Reserva Legal
