Questões da prova:
FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o mandado de segurança, o habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, correlatamente, pode-se afirmar que
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas a lei contempla validamente nos procedimentos de investigação e formação de provas o seguinte:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
O art.366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios: