Questões da Prova Cebraspe (cespe) - 2019 - TJ-BA

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ

FC253025

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluem

I a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania;

II a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores;

III o acompanhamento estatístico específico.

Assinale a opção correta.

(a)

Apenas o item I está certo.

(b)

Apenas o item II está certo.

(c)

Apenas os itens I e III estão certos.

(d)

Apenas os itens II e III estão certos.

(e)

Todos os itens estão certos.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC253024

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito das câmaras privadas de conciliação e mediação, assinale a opção correta.

(a)

As câmaras privadas de conciliação e mediação, em razão de sua finalidade empresarial lucrativa, não podem atuar em processos judiciais.

(b)

As Câmaras privadas de conciliação e mediação devem ser cadastradas junto ao CNJ.

(c)

Os escritórios de advocacia não podem atuar como câmaras privadas de mediação.

(d)

Os tribunais determinarão um percentual de audiências não remuneradas que deverão ser suportadas pelas câmaras privadas em razão de seu credenciamento.

(e)

O cadastramento de câmaras privadas, mesmo para a realização de sessões de mediação ou conciliação pré-processuais, é obrigatório.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ

FC253023

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Para ser instrutor em mediação judicial cadastrado pelo Conselho Nacional de Justiça, é necessário

(a)

ter experiência de atendimento em mediação judicial por, no mínimo, dois anos, possuir idade mínima de 25 anos, ter concluído curso de ensino superior e ser indicado pelos tribunais.

(b)

ter experiência de atendimento em mediação judicial por, no mínimo, dois anos, possuir idade mínima de 21 anos, ter concluído curso de ensino superior e ser indicado por uma câmara privada de mediação.

(c)

ter experiência de atendimento em mediação judicial por, no mínimo, dois anos, possuir idade mínima de 21 anos, ter concluído curso de ensino superior e ser indicado pelos tribunais.

(d)

ter experiência em advocacia forense por, no mínimo, dois anos, possuir idade mínima de 21 anos, ter concluído curso de ensino superior e ser indicado pelos tribunais.

(e)

ter experiência de atendimento em mediação judicial por, no mínimo, um ano, possuir idade mínima de 21 anos, ter concluído curso de ensino superior e ser indicado pelos tribunais.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Não definido

FC253022

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Considere que Flávio, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seja conciliador em determinado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Nessa situação hipotética, Flávio

(a)

poderá atuar na comarca onde instalado o referido centro, bem como no próprio CEJUSC.

(b)

deverá solicitar a suspensão de sua inscrição junto à OAB, enquanto exercer tal função.

(c)

deverá atuar em estado da Federação diverso daquele onde instalado o referido centro.

(d)

estará impedido de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhe suas funções.

(e)

poderá atuar na comarca onde instalado o referido centro, mas não poderá acumular as atividades de conciliador e advogado no mesmo CEJUSC.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC253021

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

(a)

O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.

(b)

Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.

(c)

Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.

(d)

A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.

(e)

A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.

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