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Concurso:
PGE-PA
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13105/05), julgue as afirmativas abaixo.
I. É suspeito o juiz para atuar em causa que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.
II. É impedido o juiz de atuar em processo no qual figure como parte, cliente da sociedade de advogados da qual seu filho integra, ainda que em processo diverso.
III. A existência de amizade íntima com advogado da parte não caracteriza a existência de suspeição, eis que esta ocorre em relação à parte processual.
IV. O magistrado tem legitimidade recursal para recorrer do incidente que acolher seu impedimento ou manifesta suspeição.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. É suspeito o juiz para atuar em causa que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.
II. É impedido o juiz de atuar em processo no qual figure como parte, cliente da sociedade de advogados da qual seu filho integra, ainda que em processo diverso.
III. A existência de amizade íntima com advogado da parte não caracteriza a existência de suspeição, eis que esta ocorre em relação à parte processual.
IV. O magistrado tem legitimidade recursal para recorrer do incidente que acolher seu impedimento ou manifesta suspeição.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Analise as alternativas abaixo e assinale a correta.
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
De acordo com jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a legislação pertinente, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as astreintes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.