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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Prazos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo,
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, a alteração do pedido ou da causa de pedir
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura-se um defeito do negócio jurídico denominado de
